O fim da Escala de Trabalho 6×1 e a redução da Jornada de Trabalho estiveram no centro dos debates do IV Simpósio de Direito do Trabalho, promovido pela OAB – Subseção de São José do Rio Preto. O evento reuniu especialistas, advogados, representantes de entidades sindicais e profissionais do Direito para discutir os impactos das mudanças na Jornada de Trabalho, os direitos dos trabalhadores e os desafios para a construção de relações trabalhistas mais justas e equilibradas. A proposta foi ampliar o debate sobre a necessidade de garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, sem prejuízo aos direitos conquistados.
Segundo Priscila Del Porto, presidente da Comissão de Trabalho da OAB Rio Preto, foi debatida a mudança na jornada de trabalho, tendo como foco as questões econômicas, o Direito do Trabalho e os impactos sociais que a redução da Jornada pode trazer à vida dos trabalhadores. “O objetivo é discutir com o viés da sociedade, com o olhar empresarial, e com o olhar dentro do direito do trabalho”, salientou a advogada.
O simpósio contou com a participação dos palestrantes Beatriz Montenegro Castelo, Renata Falavina, Jean Carlos Daher, Gislângi Martins, Sérgio Leite, Manuel Torres e Paulo Baria de Castilho, que apresentaram diferentes perspectivas sobre o tema, contribuindo para aprofundar a discussão sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil.
O presidente da Fequimfar (Federação dos Químicos do Estado de São Paulo), Sérgio Leite, foi um dos palestrantes e abordou a luta de décadas do movimento sindical pelo fim da Escala 6×1 e pela Redução da Jornada, futuramente, para 40 horas semanais. Ele destacou que os sindicatos de trabalhadores terão papel fundamental na implementação da nova jornada, inicialmente de 42 horas semanais, já com a adoção da escala 5×2.
“Os sindicatos irão realizar as negociações coletivas, para dimensionar essas Escalas de Trabalho, para dimensionar as folgas, as duas folgas semanais dos trabalhadores. E claro valorizando todo esse processo de negociação”, salientou Leite.
Para João Pedro Alves Filho, presidente do Sindalquim, o simpósio é importante porque, embora o assunto possa ser novo para os empresários, representa uma antiga luta do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. O debate também contribuiu para aprimorar a discussão sobre como será feita a implementação da nova Jornada e da Escala de Trabalho.
Tiago Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Rio Preto e Região, destacou que o simpósio é importante para aprofundar o debate sobre a implementação da nova jornada. Ele salientou, ainda, que, na última quarta-feira (04), o assunto foi discutido por representantes de outros sindicatos de trabalhadores do setor da Alimentação, na cidade de Limeira.
O coordenador do Departamento Jurídico do Sincomerciários Rio Preto, Felipe Carusi Neto, ressaltou que o evento pode trazer esclarecimentos tanto para os representantes dos trabalhadores quanto para os das empresas. Essas informações poderão ser levadas ao conhecimento dos comerciários, que estão ansiosos diante da futura realidade.
O prazo para a entrada em vigor da nova jornada é 16 de dezembro. Neste primeiro momento, a Jornada Semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com a adoção da Escala de cinco dias de Trabalho e dois de descanso. Já em dezembro de 2027, a Jornada máxima de todos os trabalhadores será de 40 horas semanais.
Na próxima segunda-feira (09), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá detalhar a transição. Segundo declaração feita nesta semana, um decreto com as regras para essa mudança será publicado. Enquanto isso, diversos sindicatos de trabalhadores seguem negociando com as entidades patronais e diretamente com as empresas para estabelecer as regras de implementação da nova jornada.
Por Sérgio SAMPAIO
