Em nova audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na última segunda-feira (07), com a participação do SETH (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade), da Prefeitura de Rio Preto e da empresa terceirizada WWS Service, foi acordada a forma como será realizado o pagamento da rescisão de contrato de todos os 716 trabalhadores que foram dispensados no final do mês passado.
Segundo Sergio Paranhos, presidente do SETH, ficou definido ainda, pelo MPT, que a partir da próxima segunda-feira (14) até o dia 18 de julho, a empresa WWS comunicará aos ex-funcionários o local onde será entregue o Termo de Rescisão de Contrato. Junto a esse documento, será disponibilizada a guia para requisição do seguro-desemprego, para aqueles que ainda não conseguiram uma nova colocação no mercado de trabalho.
O sindicato autorizou que a homologação das rescisões seja realizada diretamente pela empresa, com a condição de que conste ressalva nos documentos. Para isso, a empresa deverá encaminhar ao SETH um arquivo com as minutas das rescisões.
“Houve um Acordo com a intermediação do Ministério Público do Trabalho, no pagamento de 10 parcelas do valor das Verbas Rescisórias – ficando claro que nenhum trabalhador poderá receber mesmo que R$ 500 por parcela. Isso porque, tem trabalhadores que é a minoria que tem até R$ 3 mil para receber – a maioria são valores de R$ 5.000, R$ 6.000, R$ 7.000 e R$ 8.000 e os mais antigos tem valores chegando a aproximadamente R$ 10 mil – por isso estamos antecipando para que os trabalhadores não fiquem desamparados – sei que todos os trabalhadores gostariam de receber de forma integral – mas é um debate que a gente vem fazendo a meses com essa empresa e com os trabalhadores – com este Acordo pelo menos homologado pela Justiça do Trabalho – já tem um garantia”, salientou Paranhos.
Na última terça-feira (08), conforme acordado no MPT, foi efetuado o pagamento da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de forma direta pela Prefeitura de Rio Preto. A Prefeitura recebeu a relação dos valores a que cada ex-funcionário tem direito e efetuou o pagamento diretamente na conta de cada um, descontando os valores da última nota fiscal que a empresa tinha a receber do município.
Por Sérgio SAMPAIO
