Nenhuma mulher atendida pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal sofreu feminicídio em São José do Rio Preto desde que o projeto foi iniciado em 9 de março de 2020. A grande notícia: mais de 7 mil cidadãs seguem vivas e protegidas.

O resultado expressa a efetividade das ações desenvolvidas pela rede de apoio às vítimas de violência doméstica no município, tendo sido reconhecido pelo Prêmio Paulista de Qualidade em Gestão, na categoria Inovação.

A cerimônia aconteceu no auditório da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em 5 de dezembro, com a participação do comandante da GCM Marcos Boaventura, do subinspetor Luiz Augusto Neves, coordenador da Patrulha, e do assessor da Secretaria Municipal de Segurança, coronel Ubirajara Pisani.

“Começamos a Patrulha com duas equipes e hoje temos cinco equipes especializadas no atendimento. Ao longo do tempo, também tivemos melhorias tecnológicas: todos os relatórios são 100% digitais, o que resulta em agilidade, e integrados com a rede que inclui patrulheiros, administrativo, Ministério Público e Vara da Violência Doméstica”, destaca Neves.

Um dos aprimoramentos mais recentes foi a implantação do aplicativo ‘Botão Mulher Segura’, disponível para Android e iOS, com um único botão “Iniciar Transmissão”. Uma vez acionado, um alerta é disparado na base operacional da GCM e a geolocalização da vítima é informada. Caso a mulher esteja com sinal de internet, uma videochamada é automaticamente iniciada, e viaturas próximas são acionadas para atender ao chamado.

Assistência especializada

A Patrulha Maria da Penha oferece acompanhamento direto às mulheres que possuem medida protetiva, concedidas pelo Tribunal de Justiça.

O órgão do judiciário encaminha os casos à GCM, que passa a realizar visitas periódicas às vítimas para verificar o bem-estar delas, identifica tentativas de aproximação do agressor e, quando necessário, oferece apoio psicossocial, quando necessário.

Em situações de descumprimento da medida protetiva, flagradas durante as visitas, informadas pelo telefone 153 ou pelo aplicativo ‘Botão Mulher Segura’, os guardas realizam imediatamente a prisão do agressor, encaminhando o caso à Delegacia de Defesa da Mulher.

Prêmio estadual

O assessor da Secretaria Municipal de Segurança, coronel Ubirajara Pisani, foi o responsável por inscrever a Guarda Civil Municipal no Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão. Além do reconhecimento na categoria Mérito de Inovação em Gestão, com o caso Patrulha Maria da Penha, a corporação também foi premiada na categoria Modelo em Excelência da Gestão com as boas e eficientes práticas administrativas e operacionais.

“Os prêmios de Inovação e Excelência reconhecem nossas estratégias em aprimoramento contínuo da gestão organizacional da corporação. Ao passar pela avaliação de profissionais especializados, a GCM busca evoluir, trocar experiências e fortalecer seus métodos de trabalho para oferecer um serviço cada vez melhor à população rio-pretense”, comenta Pisani.

Trabalho intersecretarial

A Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial é um elo fundamental na rede de proteção às mulheres em Rio Preto. “A Patrulha Maria da Penha é uma política pública de excelência dentro da rede de combate à violência doméstica e familiar. Na Secretaria da Mulher, os patrulheiros atuam em conjunto com as equipes técnicas dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAMs), nesse atendimento individualizado às mulheres. São parceiros essenciais”, endossa a chefe da pasta, Rosicler Quartieri. De janeiro a outubro de 2025, o CRAM realizou 12.738 atendimentos.

Patrulha Maria da Penha em números

Zero feminicídio entre mulheres assistidas, de 9 de março de 2020 até o momento

7.449 mulheres atendidas, de 2020 (criação da PMP-GCM) até novembro de 2025

526 agressores presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva, de 2020 (criação da PMP-GCM) até novembro de 2025

1.593 mulheres atendidas em 2025

2.360 visitas preventivas realizadas em 2025

105 agressores presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva em 2025

Atualmente, 10 GCMs estão destacados especificamente para realização de visitas da Patrulha Maria da Penha, porém toda a GCM é acionada em casos de descumprimento da medida protetiva

Prêmio Paulista de Qualidade em Gestão

Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto foi premiada nas categorias:

  • Mérito de Inovação em Gestão com o case Patrulha Maria da Penha
  • Modelo em Excelência da Gestão com as boas e eficientes práticas administrativas e operacionais

Com informações e foto SMCS