Foto: Roger Assis/GCM
Da Redação
A Patrulha Maria da Penha iniciou hoje (12), as visitas a mulheres de São José do Rio Preto atendidas por medidas protetivas. A Guarda Civil Municipal recebeu do Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Violência Doméstica, relatórios com 11 medidas protetivas.
A equipe administrativa da patrulha já lançou os dados das vítimas no sistema para futura elaboração dos relatórios e deu início ao cronograma de visitas por bairros de três regiões da cidade.
Denúncias
Ao longo desta semana, a GCM recebeu ligações de mulheres denunciando agressores e solicitando o atendimento da equipe. Essas vítimas foram orientadas a procurar a autoridade policial que poderá encaminhar à Justiça o pedido de medida protetiva para que a GCM possa incluí-las no programa. Por força na legislação municipal, a Patrulha Maria da Penha é direcionada exclusivamente a mulheres atendidas por medidas protetivas judiciais, cujos casos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça à corporação.
Estudo realizado pelo Ministério Público de São Paulo aponta que o índice de feminicídio entre mulheres que não possuem medidas protetivas é bem maior do que entre as que possuem. O estudo indicou que, em 97% dos casos, as mulheres não haviam registrado boletim de ocorrência e não contavam com medidas protetivas em sua defesa.
Fonte: SMCS
