A Secretaria Municipal de Educação de Rio Preto, está com matrículas abertas para crianças e adolescentes entre 4 e 14 anos e recebe solicitações de vagas para as creches, que fazem o atendimento na faixa de 0 a 3 anos.
A inscrição pode ser feita a qualquer tempo para alunos que estão fora da rede municipal de ensino, como os que estão em transferência a partir de outras cidades ou provenientes de instituições particulares de ensino. Os procedimentos para a matrícula ou solicitação de vaga variam de acordo com a idade da criança ou o tempo de ensino.
Das etapas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o município é responsável pela Educação Infantil (0 a 5 anos) e pelo ciclo que vai do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (6 a 10 anos). A partir dos 4 anos de idade, quando começa a fase pré-escolar, o ensino é obrigatório e portanto pais e responsáveis devem fazer a matrícula da criança em uma instituição regular de ensino. Na rede municipal, o procedimento padrão é procurar a escola mais próxima de casa para obter informações, ou entrar em contato com o departamento de demanda escolar da Secretaria de Educação pelo telefone 3211-4000.
A obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos foi determinada pela lei federal 12.796/2013, que alterou a LDB. A regra se aplica a crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano da matrícula. Na pré-escola (4 a 5 anos), há a possibilidade de atendimento em período parcial ou integral.
A partir do Ensino Fundamental (6 anos), o atendimento é feito por períodos. Assim como na pré-escola, pais e responsáveis devem procurar a escola municipal mais próxima de casa para fazer a solicitação. Além de atender a faixa que vai até o 5º ano (alunos de 10 anos), o município tem quatro unidades com turmas do 6º ao 9º ano do Fundamental (11 a 14 anos), ciclo que está majoritariamente sob a responsabilidade do Estado. Já o Ensino Médio (15 a 17 anos) é exclusividade das instituições estaduais no ensino público.
Para crianças de 0 a 3 anos, o procedimento é diferente, a começar que não há a obrigatoriedade de matrícula. O atendimento é feito de acordo com a demanda de cada unidade. Para o período parcial — manhã ou tarde —, a solicitação deve ser feita nas próprias escolas. A solicitação pode ser feita para crianças a partir dos 4 meses de idade.
Já quem precisa do atendimento em período integral deve fazer a solicitação no Poupatempo ou na Prefeitura Regional Norte. Os pais ou responsáveis podem indicar até cinco unidades para a matrícula. Os critérios de classificação na espera de vagas seguem determinações da Constituição, de leis federais e municipais e de diretrizes da Educação. Crianças em situação de vulnerabilidade social, por exemplo, têm prioridade no atendimento.
Supletivo – A rede municipal também oferece Educação de Jovens e Adultos nas modalidades semipresencial (modular) ou presencial (termo), equivalente aos ciclos que vão do 1º ao 9º ano do Fundamental, no período diurno ou noturno. O serviço é prestado nas escolas Prof. Ademir Dib (modular diurno e noturno e termo noturno) e Prof. Darcy Ribeiro (termo noturno).
SERVIÇO – MATRÍCULAS E SOLICITAÇÃO DE VAGAS
Crianças de 0 a 3 anos – Período integral
Solicitação de vaga feita no Poupatempo (Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro) ou na Prefeitura Regional Norte (Shopping Cidade Norte).
Informações e documentos:
Crianças de 0 a 3 anos – Período parcial
É recomendado procurar a escola mais próxima de casa. Cada unidade controla as vagas de acordo com a disponibilidade e os critérios da legislação.
https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/creche-parcial-2021.pdf
Pré-escola (4 e 5 anos)
É recomendado procurar a escola mais próxima de casa. Se não houver vaga disponível na escola procurada, a inscrição é feita e a Secretaria de Educação indica a unidade que irá disponibilizar a vaga.
https://www.riopreto.sp.gov.br/servico/vaga-em-escola-municipal-e-transferencia/
Ensino Fundamental (6 a 14 anos)
É recomendado procurar a escola mais próxima de casa. Se não houver vaga disponível na escola procurada, a inscrição é feita e a Secretaria de Educação indica a unidade que irá disponibilizar a vaga.
https://www.riopreto.sp.gov.br/servico/vaga-em-escola-municipal-e-transferencia/
Educação de Jovens e Adultos
Módulos equivalentes aos ciclos do Ensino Fundamental
Unidades prestadoras: EM Prof. Ademir Dib (Rua São João 1765, Boa Vista) e EM Prof. Darcy Ribeiro (Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, Jd. Santo Antônio).
Documentos necessários e mais informações:https://www.riopreto.sp.gov.br/servico/ensino-fundamental-na-modalidade-educacao-de-jovens-e-adultos-eja/
Da Reportagem Jornal do Trabalhador
Fonte: SMCS